Do que se trata
Bancos cobram judicialmente por meio de execuções baseadas em títulos como a cédula de crédito bancário, a nota promissória e o contrato de confissão de dívida. Na execução, há citação para pagamento e possibilidade de penhora.
A defesa verifica a validade do título, o cálculo apresentado e a regularidade da penhora.
Quando procurar orientação jurídica
- Você recebeu uma citação em ação de execução.
- Houve bloqueio de valores na conta.
- O cálculo do banco inclui encargos que você não reconhece.
- Um bem de família ou salário foi penhorado.
Como funciona a análise jurídica
A análise começa pelo contrato e pelos extratos da operação. Conferimos taxas, tarifas, encargos de atraso e seguros cobrados, com base no Código de Defesa do Consumidor, que se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ), e nas regras do Banco Central.
Documentos que podem ser relevantes
- Documento da citação ou cópia do processo
- Contrato executado
- Comprovantes de pagamento
- Extratos da conta bloqueada
A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.
Etapas do atendimento
Primeiro contato
Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.
Análise dos documentos
Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.
Orientação e estratégia
Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.
Acompanhamento
Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.
Perguntas frequentes
O banco pode bloquear meu salário?
O salário tem proteção legal contra penhora, com exceções previstas em lei e na jurisprudência. Cada bloqueio precisa ser analisado.
Qual o prazo para me defender?
Os embargos à execução têm prazo de 15 dias úteis, em regra. Procure orientação assim que receber a citação.
Serviços relacionados
Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.