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Patrícia Perin Advocacia

Seguros e serviços incluídos em contratos bancários

Seguros prestamista, títulos de capitalização e pacotes de serviços incluídos em contratos bancários: quando a cobrança pode ser questionada.

Do que se trata

É comum encontrar em contratos bancários seguros prestamistas, títulos de capitalização e pacotes de serviços. A contratação desses produtos deve ser uma escolha do cliente, com informação clara.

Quando foram incluídos sem pedido ou como condição para o crédito, pode haver venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Quando procurar orientação jurídica

  • Você encontrou um seguro no contrato que não pediu.
  • O banco condicionou o empréstimo à compra de outro produto.
  • Há cobranças mensais de serviços que você não usa.
  • Você quer cancelar um seguro e reaver valores.

Como funciona a análise jurídica

A análise começa pelo contrato e pelos extratos da operação. Conferimos taxas, tarifas, encargos de atraso e seguros cobrados, com base no Código de Defesa do Consumidor, que se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ), e nas regras do Banco Central.

Documentos que podem ser relevantes

  • Contrato de empréstimo ou financiamento
  • Apólice ou certificado do seguro
  • Extratos com as cobranças
  • Protocolos de reclamação

A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.

Etapas do atendimento

  1. Primeiro contato

    Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.

  2. Análise dos documentos

    Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.

  3. Orientação e estratégia

    Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.

  4. Acompanhamento

    Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.

Perguntas frequentes

Posso cancelar o seguro prestamista?

Em muitos casos é possível solicitar o cancelamento. O efeito sobre valores já pagos depende das condições da contratação.

Vale reclamar primeiro no banco?

Sim. A reclamação registrada no SAC e na ouvidoria é útil e muitas vezes resolve. Guarde os protocolos.

Serviços relacionados

Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.

Atendimento sobre seguros e serviços incluídos em contratos bancários

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