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Patrícia Perin Advocacia

Revisão e exoneração de alimentos

Revisão do valor da pensão alimentícia e exoneração do dever de pagar: quando é possível e como funciona.

Do que se trata

O valor da pensão pode ser revisto quando muda a situação de quem paga ou de quem recebe, como perda de emprego, aumento de renda ou novas despesas.

A exoneração encerra o dever de pagar, por exemplo quando o filho maior passa a se sustentar. Ela depende de decisão judicial ou de acordo homologado.

Quando procurar orientação jurídica

  • Sua renda diminuiu e a pensão ficou acima do possível.
  • As necessidades do filho aumentaram.
  • O filho atingiu a maioridade e se sustenta.
  • Você quer formalizar um acordo de mudança de valor.

Como funciona a análise jurídica

A análise começa por uma conversa reservada sobre a situação da família e pelos documentos que a comprovam. Explicamos os caminhos possíveis, consensuais e judiciais, com seus prazos e custos aproximados, antes de qualquer decisão.

Documentos que podem ser relevantes

  • Decisão ou acordo que fixou a pensão
  • Comprovantes da mudança de renda
  • Comprovantes de despesas atuais
  • Documentos sobre estudo ou trabalho do filho

A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.

Etapas do atendimento

  1. Primeiro contato

    Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.

  2. Análise dos documentos

    Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.

  3. Orientação e estratégia

    Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.

  4. Acompanhamento

    Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.

Perguntas frequentes

Posso parar de pagar quando meu filho fizer 18 anos?

Não automaticamente. É preciso pedir a exoneração ao juiz ou formalizar acordo; enquanto isso, a obrigação continua.

A revisão vale desde quando?

Em regra, os novos valores passam a valer a partir da citação na ação de revisão.

Serviços relacionados

Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.

Atendimento sobre revisão e exoneração de alimentos

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