Do que se trata
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. Ela pode ser formalizada por escritura em cartório ou reconhecida na Justiça.
Sem contrato escrito, aplica-se em regra o regime da comunhão parcial de bens. A formalização ajuda a definir datas, regime de bens e direitos em caso de separação ou falecimento.
Quando procurar orientação jurídica
- Vocês vivem juntos e querem formalizar a união.
- A união terminou e é preciso dividir bens.
- Seu companheiro faleceu e você precisa comprovar a união.
- Querem escolher um regime de bens diferente da comunhão parcial.
Como funciona a análise jurídica
A análise começa por uma conversa reservada sobre a situação da família e pelos documentos que a comprovam. Explicamos os caminhos possíveis, consensuais e judiciais, com seus prazos e custos aproximados, antes de qualquer decisão.
Documentos que podem ser relevantes
- Documentos pessoais
- Comprovantes de residência em comum
- Documentos dos bens adquiridos
- Contas conjuntas, plano de saúde, declarações
A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.
Etapas do atendimento
Primeiro contato
Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.
Análise dos documentos
Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.
Orientação e estratégia
Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.
Acompanhamento
Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.
Perguntas frequentes
Preciso morar junto para ter união estável?
A coabitação não é exigida por lei, mas é uma prova importante. A análise considera o conjunto da relação.
União estável e casamento dão os mesmos direitos?
Em muitos pontos sim, inclusive na sucessão, mas há diferenças de prova e de procedimento.
Serviços relacionados
Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.