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Patrícia Perin Advocacia

Aposentadoria rural

Aposentadoria do trabalhador rural e do segurado especial: idade, comprovação de atividade e documentos.

Do que se trata

O trabalhador rural e o segurado especial, que produz em regime de economia familiar, podem se aposentar por idade aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), comprovando 15 anos de atividade rural.

A maior dificuldade costuma ser a prova da atividade. Ela é feita com documentos da época, chamados de início de prova material, complementados por testemunhas.

Quando procurar orientação jurídica

  • Você trabalhou a vida toda na roça e quer se aposentar.
  • O INSS negou por falta de prova da atividade rural.
  • Há períodos rurais e urbanos misturados.
  • Você é produtor em regime de economia familiar.

Como funciona a análise jurídica

A análise começa pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), pela carteira de trabalho e pelos documentos de atividade rural ou especial. Com isso, verificamos as regras aplicáveis, inclusive as de transição, e o melhor momento para cada pedido.

Documentos que podem ser relevantes

  • Notas de venda da produção
  • Documentos da terra (ITR, CCIR, contrato de arrendamento ou parceria)
  • Certidões com profissão de lavrador
  • Declaração do sindicato rural
  • Nomes de testemunhas

A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.

Etapas do atendimento

  1. Primeiro contato

    Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.

  2. Análise dos documentos

    Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.

  3. Orientação e estratégia

    Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.

  4. Acompanhamento

    Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.

Perguntas frequentes

Quem trabalhou na roça e na cidade pode se aposentar?

Sim. A aposentadoria híbrida soma períodos rurais e urbanos, com a idade da aposentadoria urbana.

Quais documentos servem como prova?

Notas de produtor, documentos da terra, certidões em que conste a profissão rural, entre outros. Testemunhas complementam a prova.

Serviços relacionados

Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.

Atendimento sobre aposentadoria rural

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