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Patrícia Perin Advocacia

Revisão e análise de contratos bancários

Revisão jurídica de contratos bancários: taxas de juros, tarifas, encargos de atraso e cláusulas abusivas, para pessoas físicas e empresas.

Do que se trata

A revisão confere se o contrato respeita a lei e se os valores cobrados correspondem ao que foi contratado. Ela examina taxas de juros, capitalização, tarifas, seguros e encargos de inadimplência.

O resultado serve como base para negociar com o banco ou, se necessário, para discutir o contrato na Justiça.

Quando procurar orientação jurídica

  • A dívida cresceu muito e você não entende o motivo.
  • Há tarifas e seguros que você não reconhece.
  • Você vai assinar um contrato de valor alto e quer uma leitura técnica antes.
  • O banco recusou a renegociação e cobra o valor integral.

Como funciona a análise jurídica

A análise começa pelo contrato e pelos extratos da operação. Conferimos taxas, tarifas, encargos de atraso e seguros cobrados, com base no Código de Defesa do Consumidor, que se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ), e nas regras do Banco Central.

Documentos que podem ser relevantes

  • Contrato e aditivos
  • Extratos da conta e da operação
  • Comprovantes de pagamento
  • Correspondências com o banco

A lista é indicativa. Se você não tiver algum documento, comece com o que tem; indicamos o restante durante a análise.

Etapas do atendimento

  1. Primeiro contato

    Você conta a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp, e agendamos uma conversa presencial ou por vídeo.

  2. Análise dos documentos

    Examinamos contratos, comprovantes e demais documentos para entender o caso com precisão.

  3. Orientação e estratégia

    Explicamos os caminhos possíveis, com prazos, riscos e honorários informados por escrito.

  4. Acompanhamento

    Conduzimos as providências combinadas e mantemos você informado sobre cada etapa.

Perguntas frequentes

Juros altos são sempre ilegais?

Não. Os bancos não têm um teto fixo de juros na maioria das operações, mas a taxa pode ser considerada abusiva quando muito acima da média de mercado para a mesma operação. Essa comparação faz parte da análise.

Preciso parar de pagar para revisar o contrato?

Não é recomendável interromper pagamentos sem orientação, porque o atraso gera encargos e pode levar à cobrança judicial.

Serviços relacionados

Conteúdo informativo. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso, e não há garantia de resultado.

Atendimento sobre revisão e análise de contratos bancários

Preencha e toque em enviar: a mensagem abre pronta no WhatsApp do escritório, e você revisa antes de mandar.